Objetivos
O curso de Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, tem como objetivo conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Penal e Processual Penal Militar. O curso possibilitará que o profissional compreenda o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional, e suas tendências modernas e perspectivas futuras, à luz, inclusive, da jurisprudência, e ainda as etapas do processo penal na Justiça Militar, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação segura e de qualidade. Poderá atuar na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário Militar, e ainda como consultor, pesquisador e professor dessa área.
Público Alvo
O curso de Pós-graduação Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, destina-se a graduados das áreas do Poder Judiciário e do Ministério Público Militar, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Também para bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados que já estejam atuando ou que tenham interesse em ingressar na área de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, em atividades como Auditoria Militar.
Carga Horária
N° |
Disciplinas |
Ch |
01 |
Ética Geral E Profissional |
40 h |
02 |
Metodologia Científica |
40 h |
03 |
Direitos Humanos |
40 h |
04 |
Língua Brasileira de Sinais – Libras |
40 h |
05 |
Docência do Ensino Superior |
40 h |
06 |
Inovações Tecnológicas |
40 h |
07 |
Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie) |
60 h |
08 |
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado |
60 h |
09 |
Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) |
60 h |
10 |
Processo Penal na Justiça Militar da União |
60 h |
11 |
Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais |
60 h |
12 |
Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar |
60 h |
13 |
Crimes Militares em Tempo de Paz |
60 h |
14 |
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
40 h |
Carga Horária Total |
700 h |